Termos e Condições

1. Identificação

Estes Termos e Condições regem o uso do site e a contratação dos serviços oferecidos pela Sambaqui Assessoria em Decisões Organizacionais Ltda (doravante "Sambaqui"), com sede na Rua XV de Novembro 1335, Centro, Blumenau – SC, CEP 89010-001, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ].

Ao acessar o site ou contratar qualquer serviço da Sambaqui, o usuário ou contratante declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos.

2. Natureza dos serviços

A Sambaqui oferece serviços de assessoria em processos de tomada de decisão organizacional, incluindo:

• Sessão de Enquadramento de Decisão — sessão pontual de orientação estruturada para equipes
• Programa de Prática de Decisão — programa de oito semanas com workshops, modelos e acompanhamento
• Retainer de Assessoria em Decisões — arranjo de doze meses com revisões periódicas e sessões mensais

Os serviços da Sambaqui têm caráter exclusivamente educacional, operacional e de assessoria organizacional. Não configuram, em nenhuma hipótese, prestação de serviços jurídicos, médicos, contábeis, financeiros regulados ou qualquer outra atividade sujeita a regulamentação profissional específica.

3. Uso do site

O site da Sambaqui é disponibilizado para fins informativos sobre os serviços oferecidos e para contato comercial. Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar o site para fins ilícitos ou que prejudiquem terceiros
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas de forma não autorizada
• Fornecer informações verídicas ao preencher formulários de contato
• Não reproduzir, modificar ou distribuir conteúdos do site sem autorização prévia

A Sambaqui reserva-se o direito de encerrar o acesso ao site a qualquer usuário que viole estas condições.

4. Contratação de serviços

A contratação dos serviços da Sambaqui é formalizada por meio de proposta comercial aceita pelo contratante e instrumento contratual específico. Os preços divulgados no site são valores de referência e podem ser ajustados conforme o escopo de cada projeto.

Nenhuma informação divulgada no site constitui oferta vinculante ou proposta firme de contratação. Toda relação comercial é estabelecida por meio de contrato escrito assinado pelas partes.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da Sambaqui — incluindo textos, modelos, metodologias, marcas, logotipos, layout e materiais visuais — é de propriedade exclusiva da Sambaqui ou licenciado por terceiros, e está protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

Os materiais e templates entregues no âmbito da prestação de serviços são de uso do contratante para finalidades organizacionais internas, conforme definido em contrato. A reprodução, distribuição ou comercialização desses materiais a terceiros não é permitida sem autorização escrita da Sambaqui.

6. Limitação de responsabilidade

A Sambaqui oferece orientação estruturada e ferramentas práticas para apoiar processos de decisão. As decisões tomadas pelas organizações contratantes são de responsabilidade exclusiva destas, e a Sambaqui não se responsabiliza pelos resultados ou consequências de escolhas realizadas após os serviços prestados.

O site é disponibilizado "como está", sem garantias de disponibilidade contínua. A Sambaqui não se responsabiliza por eventuais interrupções técnicas ou por danos causados pelo uso do site.

7. Confidencialidade

As informações de caráter confidencial compartilhadas pelo contratante no contexto dos serviços serão tratadas com sigilo pela Sambaqui, conforme estabelecido no contrato de serviços firmado entre as partes. O dever de confidencialidade persiste após o encerramento da relação contratual.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Sambaqui está descrito em nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

9. Modificações

A Sambaqui pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do site, com indicação da data de atualização. O uso continuado do site após a publicação das alterações implica aceite das novas condições.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a resolução de eventuais controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Blumenau – SC, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, entre em contato: